Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:25
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:47
Responsabilidade por vício do produto.
Automóvel zero quilômetro que apresenta inumeráveis defeitos desde a aquisição. Frustração na justa expectativa de uso normal do bem. Defeitos de fabricação.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:37
Comércio não gera créditos de PIS e COFINS sobre insumos
Somente há créditos de PIS e COFINS sobre insumos empregados nas atividades industrial e de prestação de serviços, de acordo com a Receita Federal.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:40
Julgamento no STF deve por fim a desequilíbrio competitivo entre importadores, afirma advocacia especializada
Aguardada com expectativa pelo setor aduaneiro, análise sobre os efeitos da coisa julgada em matéria tributária, atualmente suspensa, dá isonomia na taxação de IPI de importados.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Mandado de segurança. Incompetência.
Questão sub judice. Perda de objeto.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Direito civil. Pretensão à indenização. Danos materiais e morais.
Erro de cadastramento do motor do véiculo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:14
ZFM: tributação no desinternamento de mercadorias
A venda de mercadorias para a ZFM, destinadas ao seu consumo interno, é realizada com uma série de incentivos tributários. Mas o que acontece quando essas mercadorias, ingressadas na ZFM, são revendidas para outras regiões do país?
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST reconhece formação de grupo entre Skol e distribuidor mineiro
Relator do recurso, o ministro Renato de Lacerda Paiva afirmou que a caracterização de grupo econômico não se restringe às relações interempresariais hierárquicas e assimétricas.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
"Produtos monofásicos" - Recuperação de créditos de PIS e COFINS para atacadistas e varejistas nas vendas de produtos sujeitos à alíquota diferenciada
Ezio Giobatta Bernardinis, é sócio do Escritório "BERNARDINIS & GUIMARÃES - Advogados Associados", com Escritórios em Manaus e Curitiba. Ex-Membro Titular do 1.º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (aposentado). Advogado inscrito na OAB/PR sob n.º 36.105 e na OAB/AM sob o n.º 4.146. Bacharel em Ciências Contábeis e Administração de Empresas, com Habilitação em Comércio Exterior. Pós-Graduado em Administração Tributária e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: eziogiobatta@gmail.com Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do Amazonas, Especialista em Direito Tributário pela UFAM. Ex-Chefe de Material e Patrimônio da Corregedoria-Geral de Justiça TJ/AM, Ex-assessor de desembargador, Ex-Assessor de Conselheiro do Conselheiro de Contribuintes, Advogado militante inscrito na OAB/AM sob o n.º 4.322. Articulista de Revistas e de sites jurídicos especializados da Internet.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 14:55
PIS e COFINS na ZFM
A legislação e a sistemática das contribuições PIS e COFINS são extremamente complexas. Para começar, existem dois regimes diferentes: o regime cumulativo e o regime não-cumulativo.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 11:01
Quebra de contrato verbal que não ocasionou prejuízo afasta reparação material
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 18:30
Compra de automóvel dos sonhos vira pesadelo: dívida bancária não anotada
A instituição financeira e a revendedora deverão indenizar moralmente em R$ 160 mil reais o comprador que teve seu veículo apreendido por dívida, mesmo após tê-lo quitado
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:31
Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade
Em agosto de 2002, o autor foi autuado por transporte de mercadorias sem nota fiscal no automóvel que havia vendido em 2001
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 15:22
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 11:11
TRF1 assegura créditos de PIS e COFINS sobre produtos adquiridos pela ZFM
As empresas situadas na ZFM têm obtido o direito de apurar créditos de PIS e COFINS sobre os produtos adquiridos com isenção dessas contribuições.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:32
Donos de empresa agridem ex-funcionários que cobravam o valor de rescisão contratual
Vítimas serão indenizadas
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:43
PF apreende no Rio cocaína escondida em vasos de plantas
Três homens ? um italiano e dois brasileiros ? foram presos e encaminhados ao sistema carcerário do estado.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 17:42
Distribuidora de combustível terá que pagar indenização à ViaOeste
A 12ª Câmara de Direito Público do TJSP reformou, sentença que condenava a Concessionária ViaOeste a ressarcir a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga por desapropriar um posto de serviço sob a sua bandeira.
-
Array Publicado em 2008-08-25T21:25:00+00:00
Reconhecido vínculo de emprego entre executiva de vendas e Avon
A Segunda Turma do TRT de Goiás confirmou, por unanimidade, a existência de vínculo de emprego entre uma executiva de vendas e a Avon Cosméticos Ltda., no julgamento do RO-00318-2008-006-18-00-6.